Pacote de incentivo às exportações: Impressões

“As medidas vieram em um bom momento, merecendo destaque a tentativa de ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas exportações brasileiras. Temos que aproveitar o pós-crise com ações agressivas no exterior, da mesma forma que os estrangeiros estão fazendo”, Olavo Henrique Furtado, coordenador de Pós-Graduação e MBA da Trevisan Escola de Negócios.

“As medidas de incentivo à competitividade anunciadas pelo governo nesta tarde tem viés duplo: estimular as exportações e conter importações. A mais importante é a criação do EXIM Brasil, que moderniza o País na área de Comércio Exterior. A crise financeira internacional fez com que as empresas tivessem de operar, em 2009, sem o suporte de um banco garantidor das operações, sem cobertura de riscos e de crédito. Outra medida de suma importância é que, a partir de agora, as compras governamentais só poderão ser de produtos brasileiros, de preferência com tecnologia brasileira. Isso visa a corrigir, no nosso caso, o uso de papel importado pelo setor público, principalmente, dos papéis para a produção dos livros didáticos distribuídos aos alunos das escolas públicas pelo MEC.

Além disso, considero a devolução dos créditos de PIS e COFINS importante, porém, tímida. Teria sido melhor a criação de um regime especial para impedir o recolhimento do imposto da exportação. Também é preciso ressaltar que ficou pendente a devolução dos estoques desses impostos e do ICMS, uma importante reivindicação dos setores de participam do Grupo de Avanço da Competitividade.

Ressalto, ainda, que, nesse momento, é fundamental retirar todos os impostos de exportação. O draw back isenção é uma grande medida, principalmente para um setor exportador como o de celulose e papel”, Elizabeth de Carvalhaes, presidente executiva da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa).

“Houve uma grande demora em promover esse incentivo, e sem razão. Diante da crise financeira internacional, o governo promoveu a desoneração tributária de setores como o automotivo e o moveleiro. Mas o setor avícola, com seus 4,5 milhões de empregos diretos e indiretos e uma enorme importância social, ficou de fora. A avicultura foi desestimulada. Esses créditos são das empresas e precisariam ser devolvidos na sua totalidade, para capitalizar as companhias. Isso significa não só repor perdas, mas também incentivar novos investimentos. De acordo com um estudo recente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a carga média de impostos sobre os alimentos é de 17% no Brasil, contra 5% na Europa e apenas 0,7% nos Estados Unidos. Com isso é difícil manter a competitividade de nossos produtos”, Francisco Turra, presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (UBABEF).

Fonte: NETCOMEX.