Governo americano tenta acordo para impedir sanções
O governo dos Estados Unidos dá hoje o primeiro passo para tentar evitar sanções do Brasil contra importação de produtos americanos, como represália pelos subsídios ilegais concedidos aos produtores americanos de algodão. O governo brasileiro divulgou uma lista de 102 tipos de produtos que receberam aumento de alíquota de importação, capaz de aumentar em US$ 591 milhões seu custo no país. Uma missão de autoridades americanas deve começar, hoje, a discutir maneiras de evitar a aplicação dessas novas tarifas.
Estarão em Brasília o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, o conselheiro-adjunto de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos Internacionais da Casa Branca, Michael Froman, e o conselheiro sênior para Administração Comercial Internacional, Francisco Sanchez. Nenhum deles tem competência direta nas negociações sobre algodão e retaliações brasileiras, tema que cabe ao representante comercial da Casa Branca (USTR), Ron Kirk. Mas são próximos de Obama, especialmente Locke, e terão influência nas decisões do presidente sobre a negociação com o Brasil.
A lista tem 102 itens, como antecipou o Valor, e afeta principalmente a importação de trigo (que teve triplicada a tarifa, de 10% para 30%), automóveis (35% para 50%), algodão e produtos têxteis (6% e 26% para 100%) e cosméticos, pasta de dente, lâminas de barbear e sabonetes (duplicada a tarifa, de 18% para 36%). Foram afetados também produtos de consumo, como sucos e batatas fritas (14% para 34%), ketchup (de 18% para 38%) e medicamentos, como derivados de paracetamol. A lista começa a valer em 30 dias e terá um ano de duração, após o qual poderá ser revista. Com base nas importações de 2008, as importações de maior volume afetadas pela retaliação brasileira foram as de trigo (US$ 318 milhões naquele ano).
Além dos automóveis, de importação próxima a US$ 100 milhões anuais, também foram afetados pela duplicação da tarifa os derivados de isocianato de tolueno, matéria-prima para espumas e adesivos, um dos raros insumos punidos na lista, responsável por importações originadas nos EUA de US$ 70 milhões em 2008.
O USTR divulgou nota, manifestando "desapontamento" com a decisão brasileira e afirmando preferir a negociação. Segundo o chefe do departamento econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, no entanto, os EUA não fizeram, até hoje, nenhuma proposta para negociar a disputa provocada pelos subsídios ilegais ao algodão, que levou a Organização Mundial do Comércio (OMC) a condenar a política americana de subsídios e autorizar o Brasil a retaliar.
Cozendey e a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, garantiram que a decisão de retaliar é uma maneira de levar os EUA à mesa de negociações, para obter um compromisso de extinção dos subsídios. No dia 23, a Camex deve decidir sobre a consulta pública a respeito da retaliação em direitos de propriedade intelectual.
Sob risco de redução de prazos de patentes, taxas sobre royalties de produtores de discos e vídeos e permissão para importação de remédios com patente americana, os EUA devem ser estimulados a negociar, acreditam as autoridades brasileiras.
Fonte: Valor Econômico.